Em 6 de janeiro, o Ministério do Comércio emitiu seu Anúncio nº 1 de 2026, relativo ao fortalecimento dos controles de exportação de itens de uso duplo para o Japão.
De acordo com a "Lei de Controle de Exportação da República Popular da China" e outras leis e regulamentos relevantes, e para salvaguardar a segurança e os interesses nacionais, ao mesmo tempo em que cumpre obrigações internacionais como a não proliferação, a China decidiu fortalecer os controles de exportação de itens de uso duplo para o Japão. As questões relevantes são anunciadas da seguinte forma:
Todas as exportações de itens de uso duplo são proibidas para usuários finais militares, para usos finais militares, ou para quaisquer outros usos finais ou usuários finais no Japão que possam contribuir para o aumento de suas capacidades militares.
Quaisquer organizações ou indivíduos de qualquer país ou região que violem as disposições acima, transferindo ou fornecendo itens de uso duplo relevantes originários da República Popular da China para organizações ou indivíduos no Japão, serão investigados por responsabilidade legal de acordo com a lei.
Este anúncio entra em vigor a partir da data de sua liberação oficial.
Porta-voz do Ministério do Comércio Responde a Perguntas de Repórteres sobre o Fortalecimento dos Controles de Exportação de Itens de Uso Duplo para o Japão
P: Em 6 de janeiro de 2026, o Ministério do Comércio anunciou o fortalecimento dos controles de exportação de itens de uso duplo para o Japão. Qual é a consideração por trás disso?
R: O líder japonês fez recentemente declarações errôneas flagrantes sobre questões relacionadas a Taiwan, sugerindo a possibilidade de intervenção militar no Estreito de Taiwan. Isso constitui uma grave interferência nos assuntos internos da China e viola severamente o princípio de Uma Só China. A natureza e o impacto de tais ações são extremamente graves.
Para salvaguardar a segurança e os interesses nacionais, cumprir obrigações internacionais como a não proliferação, e de acordo com a "Lei de Controle de Exportação da República Popular da China", os "Regulamentos sobre o Controle de Exportação de Itens de Uso Duplo da República Popular da China", e outras leis e regulamentos relevantes, a China decidiu proibir todas as exportações de itens de uso duplo para usuários finais militares, para usos finais militares, ou para quaisquer outros usos finais ou usuários finais no Japão que possam contribuir para o aumento de suas capacidades militares. Quaisquer organizações ou indivíduos de qualquer país ou região que violem as disposições acima, transferindo ou fornecendo itens de uso duplo relevantes originários da República Popular da China para organizações ou indivíduos no Japão, serão investigados por responsabilidade legal de acordo com a lei.
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